Impasse entre a Equatorial Piauí e a ANEEL impede a redução da tarifa de energia
A conta de energia deveria
chegar mais barata este mês de dezembro aos consumidores do Piauí. A redução na
tarifa, contudo, foi suspensa por uma decisão da Justiça. O motivo é um impasse
entre a Equatorial Piauí e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
No final do mês passado, a
agência reguladora aprovou o reajuste tarifário que entraria em vigor no dia 2
de novembro no Piauí. A medida reduzia em 7,45% a conta de energia de
residências e 7,16% de empresas. A redução foi ocasionada pela quitação antecipada
de um empréstimo contraído pela empresa para cobertura dos custos com exposição
involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre
fevereiro e dezembro de 2014.
A decisão judicial de
segunda instância suspendeu uma decisão da ANEEL que negou um pedido da
Equatorial Piauí para uma Revisão Tarifária Extraordinária (RTE). A liminar
também suspendeu a redução de tarifa que havia sido aprovada.
A Equatorial Piauí negou
que tenha acionado a Justiça para evitar que a redução nos valores chegassem
aos consumidores. A empresa justifica que o motivo, porém, foi que a ANEEL
descumpriu o contrato do leilão de privatização no qual adquiriu a antiga Cepisa.
“Não entramos na Justiça
para tirar o desconto que é direito do consumidor. O que estamos reivindicando
é o que estava previsto no leilão, que as concessionárias poderiam solicitar a
Revisão Extraordinária Tarifária”, disse o presidente da Equatorial Piauí
Nonato Castro durante coletiva.
Segundo a Equatorial, a Cepisa recebia mensalmente R$ 40
milhões e realizava investimentos no serviço de energia, mas deixou de
reajustar a tarifa por mais de 5 anos, o que deixou o patrimônio da empresa
desatualizado. A Revisão Tarifária Extraordinária estava previsto no edital no
leilão de privatização para corrigir o atraso.
“Quando fizeram a proposta
do leilão para vender estava previsto a gente chegar, levantar o que existia e
que estava fora da base para que fosse reconhecido através de uma revisão
tarifária. Foi o que fizemos. A ANEEL simplesmente ignorou isso que estava no
contrato”, alegou Nonato Castro.
A Equatorial avalia que sem
o reajuste ficam afetados os investimentos previstos para 2020, já que a
empresa teria um prejuízo entorno de 300 milhões. Com o empasse, a Equatorial
espera que a agência de energia reconheça os investimentos que foram realizados.
Os 1,2 milhão de consumidores que aguardavam a redução seguem pagando os mesmo
valores de antes até que seja encontrada uma solução para o problema.
Fonte: O Portal o dia
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