Bolsonaro vai fazer nova reformulação do Bolsa Família em 2020
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta
quarta-feira, 8, ao presidente Jair Bolsonaro estudos sobre um novo Bolsa
Família. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República,
Otávio do Rêgo Barros, ao dizer que a proposta ainda será analisada em conjunto
por ministérios como Casa Civil, Economia e Cidadania para Bolsonaro bater o
martelo.
O núcleo político do
Palácio do Planalto quer garantir mais R$ 10 bilhões de recursos do Orçamento
para bancar uma reformulação do programa, antecipada pelo jornal O Estado de S.
Paulo, e o pagamento do 13.º salário aos beneficiários em 2020. A equipe econômica
diz, no entanto, não haver espaço para uma ampliação de gastos dessa magnitude.
O orçamento previsto para o programa em 2020 é de R$ 29,3 bilhões.
Em dezembro, Onyx afirmou ao Estado que o
governo pretende lançar até maio um Bolsa Família com nova fisionomia.
"Queremos fazer a ampliação do programa, construir portas de saída. Vamos
apresentar a qualificação dos 'nem-nem'. São milhões de jovens no Brasil que não
trabalham e nem estudam", afirmou o chefe da Casa Civil. "Qual é a
maior tragédia brasileira? Hoje, mais de 40% das pessoas concluem a nona série
do primeiro grau como analfabeto funcional", completou o ministro.
O governo planeja dividir o
Bolsa Família em três partes: benefício cidadania, pago às famílias de baixa
renda; primeira infância, para crianças de até três anos; e um montante que
contemplará crianças e jovens até 21 anos. Segundo Onyx, o governo fará um
"forte investimento" na área infantil.
"O Ministério da
Educação trabalha com esse foco, o que significa prover creche, maternal,
jardim e pré-escola, crianças de zero até 5 anos e 11 meses", disse o
ministro, que conversou ontem com Bolsonaro acompanhado da equipe do Ministério
da Cidadania. "Estamos trabalhando também para dar um suporte maior ao
Criança Feliz", disse.
O presidente inicia o
segundo ano do mandato em busca de uma marca social. Nos bastidores, a ala
política do Planalto avalia que a falta de uma agenda social é hoje o maior
problema de Bolsonaro, que tem enfrentado queda de popularidade e precisa
justamente se aproximar da população mais carente, especialmente no Nordeste,
onde o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda têm força.
Lançado na gestão de Lula,
em 2003, o Bolsa Família pode agora até mesmo mudar de nome e se chamar Renda
Brasil. Rêgo Barros disse nesta quarta, porém, que ainda não há definição sobre
isso "É um belo programa que visa reintegrar alguns aspectos que ficaram
para trás de projetos assistencialistas de governos passados, privilegiando
mérito e imaginando a possibilidade de saída dessas pessoas", afirmou o
porta-voz.
Hoje, para o recebimento
mensal do benefício, o governo exige como contrapartida que crianças e
adolescentes frequentem a escola e mantenham acompanhamento médico. O número de
famílias atingidas pelo programa é de 13,9 milhões, de acordo com informações do
Ministério da Cidadania.
Agora, o governo pretende
enviar um projeto de lei ao Congresso para combater fraudes do Bolsa Família
por meio do cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda da Pessoa
Física, como revelou o jornal. O Ministério da Cidadania quer que o pente-fino
seja feito pela área de fiscalização da Receita Federal. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo
Fonte: Folhapress
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