Receita Federal entrará em colapso este ano, diz estudo da Anfip
O próximo órgão público a
enfrentar uma grave crise institucional por falta de servidores — como a que
ocorre no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — pode ser a Receita
Federal. O alerta foi dado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais do
órgão, a Anfip, cujo levantamento apontou uma perda de mais de um terço do
quadro funcional especializado nos últimos dez anos.
O cargo de auditor-fiscal
foi o que teve a maior redução de pessoal, de 34%, caindo de 12.721 servidores,
em janeiro de 2009, para 8.477 auditores, em novembro de 2019. Esse número já
diminuiu depois da promulgação da Emenda Constitucional 103 (reforma da
Previdência), quando mais 130 auditores se aposentaram.
O presidente da Anfip,
Décio Lúcio Lopes, explicou que, se não houver concurso para a reposição do
quadro funcional em breve, pode haver dificuldade na prestação de serviços à
população, como análise do Imposto de Renda (restituição e malha fina, por
exemplo) e realização de consultas técnicas ao contribuinte. A crise pode
provocar até o fechamento de agências por falta de funcionários. E o resultado
pode ser perda de arrecadação de tributos.
— Cada auditor-fiscal
representou, no ano passado, R$ 89 milhões na média de recuperação fiscal. O
número de empresas formais aumenta, enquanto diminuiu o número de auditores
para fiscalizá-las. Também vem reduzindo o número desses servidores nas
alfândegas, nas fronteiras, e isso dificulta o combate à sonegação tributária.
Cada vez que ocorre uma ação em portos e aeroportos, há uma possibilidade de
arrecadação para o Estado muito grande — contou Lopes.
O presidente da Anfip
disse que se reuniu algumas vezes com a diretoria da Receita Federal para
alertar sobre a necessidade da realização de novos concursos, mas o órgão não
deu uma previsão para que isso ocorra. O último processo seletivo para o Fisco
foi realizado em 2014 e teve a entrada de 278 auditores-fiscais, segundo o
levantamento feito pela associação.
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