Justiça dá prazo de 48h para que empresas entreguem 80 respiradores retidos ao Piauí
Em nova decisão, a Justiça
Federal deu o prazo de 48 horas para que as empresas entreguem os 80
respiradores mecânicos comprados pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí
(Sesapi). A decisão foi assinada pelo juiz da 2ª Vara da Justiça Federal no
Piauí, Márcio Magalhães Braga, nessa terça-feira (5).
Caso não seja cumprida a
decisão, medidas coercitivas requeridas pelo Estado para garantir a efetividade
da medida liminar serão analisadas.
Essa é a segunda vez que
uma decisão é favorável ao estado do Piauí. Em abril, o governo do estado
entrou com um mandado de segurança cível para garantir a entrega dos aparelhos.
A Justiça Federal determinou na época o envio imediato dos respiradores, que
foram retidos em São Paulo pelo Ministério da Saúde para serem distribuídos
para outros estados.
Apesar da decisão
favorável, ainda passível de que as empresas recorram. Os 80 respiradores
mecânicos serão destinados para leitos clínicos e de UTI para receber pacientes
mais graves acometidos pela Covid 19.
Aquisição
de mais 200 respiradores
No início de abril, o
governador comentou que os aparelhos estavam em posse do Ministério da Saúde e
entraria na justiça para garantir a entrega. Na oportunidade, Wellington Dias
anunciou a compra conjunta com a Prefeitura de Teresina de mais 200
respiradores.
Os 200 respiradores irão
atender a rede de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), salas de estabilização
de toda a capitão e do interior do estado. Serão divididos de modo que fique
100 respiradores para a Rede Hospitalar do Estado e 100 para a Rede Municipal
de Teresina e Água Branca.
“Conseguimos uma empresa
que se prontificou a entregar 200 respiradores, isso é muito importante para a
necessidade que temos, pois com essa compra temos chances de atingir as metas.
Temos mais 81 respiradores que estamos aguardando, incluindo 59 que compramos,
que estão em posse do Ministério da Saúde e vamos buscar, nem que seja por via
judicial para, assim, garantir a entrega”, disse Wellington Dias.
Fonte: G1 Piauí
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