Cortes de energia voltam a acontecer no Piauí, após 5 meses de suspensão
A partir do dia 3 de
agosto, haverá mudanças importantes nas cobranças referentes a energia elétrica
no Brasil. Os cortes, até então suspensos por determinação da ANEEL, poderão
novamente ser feitos. Conforme revisão feita pela agência reguladora em 21 de
julho, a suspensão do corte permanece somente para alguns consumidores, como aqueles
de baixa renda. Esse benefício se estende enquanto durar o estado de emergência
da pandemia.
Desde março as concessionárias estão proibidas de efetuar cortes por inadimplência do consumidor. A medida foi tomada pela ANEEL como maneira de reduzir os impactos da pandemia de Covid-19. Com a eventual reabertura do comércio e outros setores, a suspensão dos serviços volta a ser permitida em residência de consumidores em atraso no pagamento das faturas.
Entretanto, para efetuar o
corte, a concessionária deve notificar o consumidor com antecedência, mesmo que
já tenha dado o aviso antes da pandemia. Caso contrário, será caracterizada
conduta abusiva. Continuam proibidos, também, cortes em fins de semana (sexta a
domingo), feriados e vésperas de feriado.
“É importante salientar
que apenas os cortes estão suspensos, mas o débito permanece acumulando”,
alerta o coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro. Para não ter a energia
cortada, o consumidor em débito tem que procurar a concessionária para
negociar. “Os Procons estão à disposição para casos de cobrança abusiva nas
negociações ou cortes indevidos”, completa Nivaldo Ribeiro.
Fonte: oitomeia.com
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