Governador Wellington Dias sanciona lei que reconhece existência de povos originários
Em um processo de
reconhecimento e fortalecimento dos povos originários indígenas, o governador
Wellington Dias sancionou a Lei 7.389, publicada no Diário Oficial do Estado do
Piauí, nesta sexta-feira (27). A nova norma reconhece formal e expressamente a
existência de povos indígenas nos limites de sua extensão territorial do Estado
do Piauí.
Essa é uma luta antiga dos
povos originários e com a publicação da lei as políticas públicas conseguirão
chegar de forma mais organizada e específica, ajudando com que eles possam
manter a sua cultura tradicional.
O direito à identidade
étnica poderá ser reconhecido a partir da autoidentificação como comunidade
indígena, comprovada por meio de ata de assembleia da comunidade, convocada
especificamente para essa finalidade, ou por meio de registros junto a Fundação
Nacional do Índio – FUNAI, conforme o artigo 4º da referida Lei.
A Lei também trata sobre a
regularização fundiária das terras utilizadas coletivamente por estas
comunidades.
“Essa lei é um marco para
o Piauí. Apesar de sermos o último estado do Nordeste a ingressar no circuito
de emergências étnicas indígenas que se efetivou na região, a sua promulgação
institucionaliza o que as pesquisas antropológicas já tinham registrado no
estado do Piauí e contribui com a superação da vulnerabilidade dessas
comunidades tradicionais, agravada pela ausência de políticas públicas que
respeitem a especificidade indígena”, comentou Wellington Dias
Na oportunidade, o cacique
Henrique, representante dos povos indígenas na reunião, destacou que a
iniciativa é um passo importante para a construção de políticas públicas
necessárias para a preservação das comunidades originárias. “Isso é muito
importante para nós.
Nós também temos muitas
outras questões para resolver, como a regularização fundiária em preservação de
terras tanto na região sul, onde o povo Gamela sofre a perseguição de
grileiros, quanto no norte piauiense, onde os Tabajaras convivem com a
incerteza de morarem em terras que não são consideradas suas. Outro ponto
importante é valorização dos rituais dos nossos povos, os locais sagrados que
nós temos, como nossas serras, nossa medicina, nossos olhos d’água, onde a gente
convive com nossos encantados e respeita a forma de viver de cada um”, pontua.
Dados
Segundo a ONU, existem
cerca de 370 milhões de indígenas em 90 países, o que representa em torno de 5%
da população mundial. Trata-se de mais de 5 mil grupos diferentes que falam
aproximadamente 7 mil línguas. No Brasil, de acordo com dados do Censo
Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) em 2010, há 896,9 mil indígenas presentes em todos os estados
brasileiros.
São 305 etnias, que falam
274 línguas. Há ainda um grande número de povos isolados, não contabilizados
pelo Censo. O Brasil tem a maior concentração de povos isolados conhecida no O
último senso demográfico do IBGE sobre a população indígena realizado em 2010
revelou que existem cerca de 3 mil índios no estado do Piauí.
Fonte: Redação Ccom
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