Governo do Estado assina lei que reconhece primeiro território indígena no Piauí
A comunidade Serra Grande
dos índios Cariri, em Queimada Nova, distante a 552 km de Teresina, se tornou
em agosto de 2020 o primeiro povoado indígena com território demarcado
oficialmente no Piauí. De acordo com Instituto de Terras do Piauí (Interpi), o
reconhecimento é o início de uma reparação histórica dedicada à importância da
presença dos povos indígenas no estado.
A demarcação foi
oficializada depois que o governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei
7.389, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, no dia 27 de agosto. A
nova norma reconhece formal e expressamente a existência de povos indígenas nos
limites de sua extensão territorial do Estado do Piauí. Na ocasião, o
governador reconheceu a demora na aprovação da lei.
“Essa lei é um marco para
o Piauí. Apesar de sermos o último estado do Nordeste a ingressar no circuito
de emergências étnicas indígenas que se efetivou na região, a sua promulgação
institucionaliza o que as pesquisas antropológicas já tinham registrado no
estado do Piauí e contribui com a superação da vulnerabilidade dessas
comunidades tradicionais, agravada pela ausência de políticas públicas que
respeitem a especificidade indígena”, comentou Wellington Dias
De acordo com a cacique
Francisca Pereira, representante da comunidade indígena Cariri, a iniciativa é
um passo importante para a construção de políticas públicas e para a
preservação da comunidade.
"É de grande
importância e depois que você tem uma terra demarcada, consegue conquistar
outras políticas. A gente sabe que ainda hoje em muitos estados a burocracia
para os nossos povos indígenas é muito grande. Nós fomos os primeiros
habitantes das terras e temos a maior dificuldade para ter um pedaço de terra
registrado", afirmou.
Luta
por direitos básicos
Ainda de acordo com a
cacique, a demarcação da terra é importante, mas ainda é o primeiro passo para
a conquista de direitos fundamentais que possam trazer dignidade para a
comunidade.
"Enquanto uma terra
não é demarcada, ela não possui direito à educação, nem saúde e nenhum outro.
Vamos correr atrás de direitos básicos, como água, pois moramos em uma chapada
que não têm esse recurso", continuou.
Preconceitos
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"Nós não vamos
desanimar. Temos 11 anos de luta e não vamos desistir, pois esse é o nosso
sonho e quando a gente tem um sonho a gente realiza e exige o que a gente tem
direito. Conquistar o reconhecimento de um pedaço de terra não foi fácil, mas
não é por isso que vamos desistir", ressaltou.
Atualmente são 110 pessoas
que formam 34 famílias, habitando a aldeia. Conforme a cacique, esse número
poderia ser maior se os próprios membros da comunidade não sentissem medo de se
identificarem como índios.
"Acontece [o
preconceito] em um atendimento, às vezes não nos reconhecem como índios e
sabemos que infelizmente isso vai continuar. Se fosse colocar em um caderno não
iria caber o tanto de preconceito sofrido pelos povos indígenas. Isso faz com
que pessoas que têm o nosso sangue sintam medo de se identificar como
indígenas", lamentou.
Segundo Chico Lucas,
Diretor-Geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), com a sanção da lei
que reconhece a existência de povos indígenas no estado, políticas públicas
especiais vão começar a ser destinadas, entre elas a regularização fundiária
para essa e outras comunidades.
"Foram várias
omissões dos órgãos, pois era uma questão cultural. As pessoas até hoje
insistem em dizer que essas pessoas não existem em território nacional e nem no
Piauí. Tem membros das próprias comunidades que negam os seus direitos e é uma
questão histórica que estamos tentando superar", afirmou.
Fonte: G1 Piauí
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