Termina hoje o prazo para escolher candidatos a prefeito, vice e vereadores
Encerra nesta quarta-feira
(16) o prazo para os partidos escolherem em convenções os candidatos a prefeito
e vereador nas eleições municipais deste ano. Conforme o Tribunal Superior
Eleitoral, a expectativa é que neste ano, em todos os municípios do país, somem
700 mil candidatos para os dois cargos. Em 2016 o número chegou a 450 mil.
Confira o calendário
eleitoral deste ano
17
de setembro
Conforme resolução do TSE,
a partir do dia 17 de setembro, está proibido às emissoras de rádio e televisão
transmitir em sua programação normal:
I – transmitir, ainda que
sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de
qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja
possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
II – veicular propaganda
política;
III – dar tratamento
privilegiado a candidato, partido ou coligação;
IV – veicular ou divulgar,
mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro
programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto
programas jornalísticos ou debates políticos; e
V – divulgar nome de
programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando
preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a
variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do
candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do
respectivo registro (Lei nº9.504/1997, art. 45, VI).
27
de setembro
A partir do dia 27 de
setembro será permitida a propaganda eleitora, sendo que até dia 12 de novembro
estão permitidos realização de comícios e aparelhagem de som das 8h à
meia-noite, sendo possível prorrogar por mais duas horas caso seja o comício de
encerramento de campanha.
Até o dia 14 de novembro,
os candidatos e coligações poderão fazer funcionar das 8h às 22 horas
alto-falantes e amplificadores de som. Também até dia 14 será permitido a
distribuição de material gráfico, caminhada e passeatas.
21
de outubro
Do dia 21 de outubro até
25 de outubro os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral a
prestação de contas parcial, constando o registro da movimentação financeira
e/ou estimável desde o início da campanha.
31
de outubro
A partir do dia 31 de
outubro nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
5
de novembro
Será o último dia para o
eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio
eleitoral.
10
de novembro
A partir do dia 10 de
novembro nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito
ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por
desrespeito a salvo-conduto.
15
de novembro
Primeiro turno das
eleições.
29
de novembro
Segundo turno das eleições
em cidades com mais de 200 mil eleitores onde não houve maioria absoluta na
votação para prefeito.
Confira o calendário
eleitoral aqui.
Fonte:
gp1
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