TSE define protocolo de saúde para as eleições municipais deste ano
O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso apresentou o Plano de
Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela
consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais
Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em
primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver.
Conforme o protocolo,
todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos
eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face
shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes
serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais
foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando
custo ao erário num momento em que o foco do poder público é combater a
pandemia.
A principal mensagem da Justiça
Eleitoral é a de que o eleitor permaneça de máscara desde o momento em que sair
de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da
forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de
votação.
“Essas são as medidas que
nós tomamos para conciliarmos esse rito vital para democracia que é a
realização das eleições, com a produção da saúde da população. Recorremos aos
melhores técnicos, aos melhores profissionais que haviam na medicina em matéria
de saúde pública e preparamos esse plano que pretende dar mais do que proteção
aos mesários, que é o conjunto relevante de pessoas que patrioticamente servem
ao país nessa tarefa indispensável que é ajudar a realização da eleição”, disse
o ministro Luís Roberto Barroso.
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As orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote com Segurança”, que será exibida nas rádios e televisões de todo o país a partir de outubro.
“O cuidado com a saúde é
muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade
pelos próximos quatro anos vem logo em seguida. Convocamos os eleitores a
participar desse momento relevante para a democracia com muita
responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários indicados", afirmou
o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Procedimentos
para o eleitor
Antes de sair de casa para
votar, o eleitor deve verificar o seu local de votação, já que algumas seções
eleitorais foram alteradas. Essa checagem pode ser feita por meio do aplicativo
e-Título, na opção onde votar (baixe agora, no Google Play ou na App Store), ou
pelo Portal do TSE.
Além da máscara, se
possível, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de
votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos (a “cola eleitoral”)
para votar o mais rápido possível. A Justiça Eleitoral orienta que, de
preferência, o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de
votação.
Uma importante novidade é
que, neste ano, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais
cedo: o horário será das 7h às 17h. Porém, o horário das 7h às 10h é
preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos
de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h,
respeitando a preferência.
Para garantir maior
segurança ao eleitor, nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório,
e o eleitor será orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras
pessoas e evitar qualquer contato físico. Não será permitido se alimentar,
beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.
Passo
a passo dentro da seção
Ao entrar em sua
respectiva seção eleitoral, o eleitor deverá ficar em frente à mesa respeitando
a distância de pelo menos um metro. O eleitor deverá exibir o seu documento ao
mesário a distância, esticando os braços em direção a ele.
Caso o mesário não consiga
fazer a identificação, ele poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás
e abaixe rapidamente a máscara.
Após digitar os dados, o
mesário vai ler em voz alta o nome do eleitor. Se o nome estiver correto, o
eleitor poderá guardar seu documento e limpar as mãos com álcool em gel para
assinar o caderno de votação. Se precisar do comprovante de votação, o eleitor
deverá solicitar ao mesário.
Quando a urna for
liberada, o eleitor seguirá para a cabine de votação para digitar o número dos
candidatos a prefeito e a vereador. Após votar, deverá limpar novamente as mãos
com álcool em gel e sair da seção.
Dicas
para os mesários
As máscaras descartáveis
deverão ser trocadas a cada quatro horas, e o face shield (protetor facial)
deverá ser utilizado durante todo o tempo de permanência nos locais de votação.
Quando o eleitor exibir o
documento esticando o braço, o mesário deverá verificar a distância sem
encostar em nada. Se tiver dúvida na identificação, o mesário pode pedir para o
eleitor se afastar dois passos para trás e abaixar brevemente a máscara para confirmar
se aquele documento corresponde à pessoa. Por fim, se o eleitor não levar a
própria caneta, será necessário borrifar álcool na caneta de uso comum após o
uso de cada eleitor.
Haverá um local específico
para os mesários fazerem suas refeições, preferencialmente em local aberto com
ventilação natural e com distância mínima de dois metros das outras pessoas.
Se o mesário precisar sair
de sua seção, a cada vez que retornar, deverá limpar sua respectiva cadeira e
mesa com álcool 70%.
Eleitores ou mesários que
estiverem com febre no dia da votação ou que tenham testado positivo para a
Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão ficar em
casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já
os mesários precisam comunicar imediatamente à sua zona eleitoral para que seja
providenciada sua substituição.
Fonte: cidadeverde.com
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