Governo Federal libera repasse para municípios. Veja quanto seu município vai receber

Foi assinada pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (29), a medida provisória que libera um repasse de R$ 2 bilhões aos municípios que estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei.

“A parcela que caberá a cada um dos municípios será calculada e entregue aos entes federativos nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM para o ano de 2018, na forma fixada pelo Poder Executivo federal, após a aprovação do crédito orçamentário para essa finalidade”, cita o texto da MP. O dinheiro será entregue após a readequação do Orçamento, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias após a publicação.

O repasse deverá ser aplicado prioritariamente nas áreas de saúde e educação. Confira quanto vai receber cada município do Piauí: