Piauí recebe 20 respiradores mecânicos retidos pelo governo Bolsonaro em São Paulo
Chegaram ao Piauí, na
tarde desta quarta-feira (27), os 20 respiradores mecânicos comprados pelo
governo do estado que haviam sido retidos pelo Ministério da Saúde.
Os aparelhos, que serão
usados na montagem de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para pacientes com
Covid-19, fazem parte de uma batalha judicial que parou no Supremo Tribunal
Federal (STF), com decisão favorável do ministro Dias Toffoli ao estado do Piauí.
Os respiradores são de um
lote de 81 equipamentos adquiridos pelo Governo do Piauí que estavam retidos em
São Paulo. Os aparelhos foram requisitados pelo Ministério da Saúde, para
distribuí-los a outros estados. Por meio de mandado, os equipamentos foram localizados,
e o governo enviou avião para buscá-los.
O restante do lote deve
ser entregue nos próximos dias, informou o governo do Piauí. Uma ação judicial,
também favorável ao estado, determinou o recebimento dos aparelhos.
Segundo o governador do
Piauí, Wellington Dias, os equipamentos serão distribuídos aos hospitais do
estado para aumentar a oferta de leitos de UTI para pacientes com Covid. O
número de casos confirmados de coronavírus passou dos quatro mil com mais de
130 mortes.
A Sesapi, secretaria de saúde,
informou a seguinte distribuição: 11 serão destinados à ampliação da UTI do
Hospital Natan Portela; cinco serão colocados no Hospital de Campanha do
Ginásio Verdão e quatro para o Hospital Getúlio Vargas (HGV).
No Piauí, os leitos de UTI
têm ocupação de 64%. A ocupação de leitos clínicos, para pacientes com sintomas
mais leves, é de 40%.
Disputa
por respiradores
No dia 21 de maio, houve a
quarta decisão judicial relacionada ao caso. O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu suspender uma decisão do Tribunal
Regional Federal de Brasília que impediu que fosse cumprida a determinação
expedida pela Justiça Federal do Piauí, que ordenou a busca e apreensão de 41
respiradores mecânicos.
Na primeira, o governo
conseguiu um mandado de segurança cível para garantir a entrega dos aparelhos.
Na segunda decisão, foi dado o prazo de 48 horas para que as empresas
entregassem os respiradores. “Ocorre que, até a presente data, a decisão
supramencionada ainda não foi cumprida”, declarou o juiz Márcio Braga Magalhães
na terceira decisão relacionada ao caso.
Na terceira, a Justiça
Federal do Piauí determinou a realização de todos os atos necessários à
efetivação da busca e apreensão de parte dos ventiladores mecânicos
(respiradores pulmonares) retidos em São Paulo pelo Ministério da Saúde (MS),
com o auxílio de força policial, caso necessário. Com a posição favorável do
STF, esta decisão volta a valer.
Fonte: G1 Piauí
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