A cada dez óbitos por coronavírus no Piauí, sete não foram registrados em cartório
A
cada 10 mortes por Covid-19 no Piauí, sete não foram registradas oficialmente
em cartório como óbitos causados pelo coronavírus. É o que revela os dados do
portal da Transparência de Registro Civil.
Segundo
a plataforma, de 16 de março deste ano
até ontem (22), apenas 137 dos 502 óbitos por coronavírus que ocorreram no
Estado, foram atestados nos cartórios como óbitos por Covid. Diferenças entre
os números do Registro Civil e das secretariais de Saúde também acontecem em
outros estados como Maranhão e Ceará.
A
Secretaria de Estado da Saúde reconhece que essa diferença de mais de 70% pode
se dar no casos em que a família emite atestado de óbito de imediato e o
exame que comprova a infecção por coronavírus
fica pronto dias depois. Segundo a Sesapi, é por isso que muito registro
apresenta como causa da morte insuficiência respiratória.
De
acordo com dados da Sesapi, em 2020 foram registradas 321 mortes por
insuficiência respiratória no Piauí no período de 16 de março até ontem.
A
Comissão de Direito Registral e Notarial da OAB-Piauí explica que, quando
registrado, a informação do óbito é repassado automaticamente para o Portal da
Transparência do Registro Civil. O presidente da comissão, Fábio Pereira,
também esclarece que não há cobrança para o registro da primeira via da
certidão de óbito.
A
atualização do Portal da Transparência pelos registros de óbitos lavrados pelos
Cartórios de Registro Civil obedece a prazos legais.
A
família tem até 24 horas após o falecimento para registrar o óbito em Cartório
que, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito, e depois
até oito dias para enviar o ato feito à Central Nacional de Informações do
Registro Civil (CRC Nacional), que atualiza a plataforma.
Fonte:
cidadeverde.com
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