Governo federal confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial
O governo confirmou nesta
terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial. Serão liberados mais R$
1.200 nos próximos dois meses. O auxílio emergencial é pago a trabalhadores
informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs),
cuja renda foi reduzida durante as medidas de isolamento social para tentar
conter a transmissão do novo coronavírus.
O governo vinha sendo
pressionado pelo Congresso a prorrogar o benefício, apesar do custo do programa
emergencial. A estratégia adotada nesta terça foi estender o auxílio com o
mesmo valor atual (R$ 600), sem precisar enviar um novo projeto para o
Congresso –a aprovação legislativa seria necessária caso houvesse alteração no
valor.
A
prorrogação será feita por decreto.
A decisão de manter o
valor por mais dois meses é diferente daquela anunciada pelo presidente Jair
Bolsonaro ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) na última quinta-feira
(25). Eles informaram em live que deveria haver uma prorrogação do auxílio por
mais três meses em parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.
O anúncio foi feito em
cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido), ao lado de ministros e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O ministro Onyx Lorenzoni
(Cidadania) disse que o governo, com a prorrogação, cumpre com determinação do
Congresso de que pode haver uma extensão do benefício por ato do poder
Executivo. "É o que o presidente está fazendo, para garantir por mais dois
meses a continuidade de um programa que foi a grande rede de proteção que
permitiu, junto ao BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da
Renda), que preservássemos mais de 10 milhões de empregos formais e ao mesmo
tempo entendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de brasileiros"
Em discurso, o ministro
Paulo Guedes (Economia) afirmou que o auxílio emergencial foi formulado com
ajuda da Câmara e Senado, fazendo um afago ao Congresso. Segundo ele, o valor
do benefício foi elevado para R$ 600 após o diálogo com parlamentares.
Inicialmente, a ideia sugerida pelo ministro foi R$ 200 mensais.
A lei que instituiu o
auxílio concedeu ao Executivo a possibilidade de renovar o benefício se o valor
concedido mensalmente for mantido. No início da pandemia, o governo decidiu
pagar R$ 600 por mês e ser concedido durante três meses (abril, maio e junho).
Guedes, no discurso,
apresentou uma expectativa de que o país voltará a crescer apesar do tombo em
2020 e reafirmou o compromisso com o ajuste fiscal. "O fato de gastarmos
muito neste ano não quer dizer que saímos do nosso trilho".
Fonte: folhapress
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