Relatório divulgado pela Época aponta superlotação e práticas de tortura nos presídios do Piauí
Uma reportagem da Época
falando sobre o relatório que foi elaborado pelo Mecanismo Nacional de
Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), comitê ligado ao Ministério dos Direitos
Humanos, fala da prática de tortura e da superlotação carcerária no Piauí.
No trecho que fala sobre o
estado piauiense, a reportagem diz que o relatório apontou que há “subnotificação
e até óbitos sugestivos da Covid-19”, alertando que os números oficiais do
governo “não correspondem ao monitoramento realizado”.
“A superlotação e
aglomeração em celas continuam sendo praticadas sem respeito ao isolamento dos
casos sugestivos e detectados. Existe a continuidade de denúncias de celas
superlotadas, violações, tortura, subnotificação e até óbitos sugestivos da
Covid-19”, disse o relatório após inspeções no Piauí, alertando que os números
oficiais do governo “não correspondem ao monitoramento que temos realizado”,
diz um trecho da reportagem sobre o Piauí.
Segundo a reportagem, o
relatório foi feito baseado no levantamento realizado pela equipe do MNPCT em
todo o país.
Segundo boletim da
Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) até o dia 19 de junho pelo
menos 45 policiais penais foram infectado pelo novo coronavírus, além de 15
servidores administrativos e 91 detentos que também testaram positivo.
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O OitoMeia entrou em
contato com a assessoria jurídica do Sinpoljuspi, mas até a publicação dessa
matéria não havia recebido nenhuma resposta.
O
QUE DIZ A SEJUS
A Secretaria de Justiça do
Piauí disse que os pontos apontados pela reportagem não procedem e negou
qualquer morte relacionada à Covid-19 no sistema carcerário no estado.
Sobre o relatório exposto
pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a Secretaria
de Estado da Justiça informa que, desde o início da pandemia do coronavírus,
adota protocolos de isolamento aos detentos que entram no sistema prisional,
bem como aos que testaram positivo para a doença. A Sejus esclarece, ainda, que
não há óbitos de presos relacionados à Covid-19.
Acerca da lotação, a Sejus
reconhece que essa realidade não é inerente apenas ao sistema prisional
piauiense, mas, sim, ao sistema prisional brasileiro. Entretanto, com reformas
e inaugurações de unidades nos últimos anos, o Piauí aumentou mais de 1.000
vagas. Sobre denúncias de torturas, quando feitas, são apuradas pela Sejus e
realizados todos os procedimentos legais.
Fonte: oitomeia
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