Bolsonaro deve prorrogar auxílio por mais 4 meses com valor de R$ 300
O governo deve prorrogar o
auxílio emergencial até dezembro deste ano, com quatro parcelas de R$ 300,
valor defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o Estadão com
fontes das alas política e econômica do governo.
O anúncio do Renda Brasil,
programa social que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do
governo Bolsonaro, ficará para um segundo momento para que o ministro da
Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para acomodar o
novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à inflação.
O presidente quer um plano
que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono
salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira com
salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O abono é considerado
ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente
em reunião na terça-feira, 25. No dia seguinte, em viagem a Minas Gerais,
Bolsonaro avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.
Na primeira referência pública
de Guedes às críticas do presidente, o ministro – que chegou a ser alvo de
rumores de que pediria demissão – disse que tomou um “carrinho” de Bolsonaro
nesta semana. “Ainda bem que foi fora da área, senão era pênalti”, brincou
Guedes em uma live organizada pelo setor do aço. Ontem, o ministro e Bolsonaro
se encontraram fora da agenda oficial dos dois.
Técnicos discutiam ontem
uma revisão no seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período de
reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Para acabar ou restringir o
programa, que tem um custo de R$ 2,5 bilhões por ano e é sempre criticado por
ter alto índice de fraudes, é preciso aprovar um projeto de lei – o que exige
menos apoio do que os três quintos necessários para mudar a Constituição e
mexer no abono. No entanto, governos anteriores também fracassaram nas
tentativas de modificar o seguro-defeso.
Pouso
suave
Enquanto não aponta a fonte do novo programa, a ideia do governo é que a extensão do auxílio seja uma transição para um “pouso suave” no novo Renda Brasil. Os técnicos da área econômica continuam debruçados sobre as alternativas para liberar espaço no Orçamento para o Renda Brasil e não desistiram nem mesmo de tentar convencer o presidente a propor alguma mudança no alcance do abono salarial atual. A ideia é tentar emplacar a mesma alteração proposta na reforma da Previdência, que restringia o abono a quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045). A medida também foi rejeitada pelo Congresso.
Ontem, o ministro da
Economia, Paulo Guedes, disse que quem dá o “timing” sobre temas como a
prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil é a política.
Segundo ele, a equipe econômica tem simulações prontas sobre os gastos que os
benefícios vão acarretar.
“Eu sempre repito que o
timing quem dá é a política. Nós temos as simulações todas preparadas, agora o
timing, o nível de auxílio emergencial, de Renda Brasil, tudo isso são decisões
políticas”, afirmou Guedes na portaria do ministério. Ele foi questionado se o
Renda Brasil começaria a ser pago já no início do ano que vem. “Talvez antes,
talvez no começo do ano que vem”, respondeu.
Sobre o auxílio
emergencial, o ministro disse que “a gente sabe que R$ 600 é muito e R$ 200 é
pouco”. “Estamos tentando acertar os números. Mas está tudo claro, tudo
tranquilo.”
O auxílio emergencial foi
criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril,
maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto)
por meio de decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Para
mexer no valor, será preciso editar uma Medida Provisória (MP), que tem
vigência imediata.
Fonte: Estadão
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