Há 4 anos, ex-presidente Dilma Rousseff, sofria o segundo impeachment na história do país
Em 31 de agosto de 2016, a
História do Brasil foi marcada pelo impeachment de Dilma Rousseff, a primeira
mulher a ocupar o cargo da presidência da República do país. Iniciado em 2 de
dezembro de 2015, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o
processo foi dado a partir de uma denúncia por crime de responsabilidade, feita
pelo procurador de justiça aposentado Hélio Bicudo e pelos advogados Miguel
Reale Júnior e Janaina Paschoal,
Contexto
político e econômico
Em 2014, a presidente
Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram reeleitos no segundo
turno da eleição presidencial, com 51,64% dos votos válidos. Considerada uma
das eleições mais acirradas da História do Brasil, o mandato de Dilma, em si,
foi marcado por falta de apoios políticos e chegou atingir 9% de aprovação em
uma pesquisa realizada pelo Ibope naquele mesmo ano.
Já em março de 2015,
diversos protestos contra o governo de Dilma iniciaram-se, reunindo centenas de
milhares de pessoas em todo o país, que exigiam o impeachment ou a renúncia da
presidente. Na época, Eduardo Cunha era investigado na Operação Lava Jato, sob
acusação de manter contas secretas na Suíça e por ter recebido propinas da
Petrobras.
Dilma se pronunciou a
respeito, entretanto, Cunha rebateu o discurso e afirmou que a presidente
mentiu ao dizer que não participaria de qualquer fraudulência. A Operação Lava
Jato foi criada para investigar esquemas de corrupção na Petrobras, que
proporcionou desvio de dinheiro da estatal para empresas e políticos.
Entretanto, Dilma não foi alvo de acusações formais desta operação.
Porém, em poucos meses, já
havia 37 pedidos de exoneração protocolados na Câmara dos Deputados contra
Dilma. Além disso, movimentos sociais pró-impeachment, organizados pela
sociedade civil, influenciaram para protocolar o pedido de cassação contra a
presidente.
Dilma, por sua vez, se
pronunciou e disse que os argumentos apresentados pelos advogados eram
inconsistentes e improcedentes. Além disso, afirmou que não havia praticado
nenhum ato ilícito, o que levou a uma outra parcela da população acreditar que
tratava-se de um golpe.
De acordo com os juristas,
Dilma tinha conhecimento de que a meta de superavit primário — resultado das
contas públicas, sem contar os juros — não estava sendo cumprida desde 2014.
Portanto, a presidente foi denunciada por crime de responsabilidade, uma vez
que, segundo os denunciantes, houve uma efetiva realização de abertura e
operação de crédito.
O
processo de impeachment
O processo de destituição
de Dilma foi amplamente noticiado pela mídia e teve apoio popular. Para avaliar
a adequação do pedido foi criada uma comissão especial, formada por 65
deputados de diferentes partidos. Na época, o ministro do STF, Luiz Edson Fachin,
votou favoravelmente ao afastamento da presidente do cargo, assim como a
maioria dos ministros do Supremo.
Mais tarde, a advogada
Janaina Paschoal concordou que o "Impedimento sem crime é golpe", mas
insistiu que havia crimes de responsabilidade, relacionados aos decretos não
autorizados e a omissão dolosa da presidente perante a corrupção envolvendo a
Petrobras.
No dia 31 de março de
2016, ocorreu a defesa de Dilma, sendo o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e
o professor de Direito Tributário, Ricardo Lodi Ribeiro, os escolhidos para
representá-la na comissão. Ambos especialistas afirmaram que os atos da
presidente foram todos de acordo com as exigências do TCU.
Após o relatório da
comissão,o Senado aprovou o julgamento de Dilma e a presidente passou à
condição de ré no processo, sendo a sessão comandada pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Tal fato resultou na cassação do mandato
de Dilma Rousseff, que se tornou a segunda pessoa a sofrer impeachment no
Brasil — o primeiro foi Fernando Collor, em 1992.
No dia 31 de agosto de
2016, a até então presidente foi deposta de seu cargo, com um placar de 42
votos favoráveis ao impeachment e 36 contra. A partir disso, seu
vice-presidente, Michel Temer, assumiu a presidência do país.
Repercussão internacional
e compra de votos
O caso foi amplamente
noticiado pela mídia, repercutindo internacionalmente. Diversos veículos
estrangeiros criticaram a votação da instauração do processo no Senado. O The
Guardian alegou que Dilma não deveria ser julgada, mas sim o sistema político
brasileiro; enquanto o The New York Times afirmou que a presidente pagou um
preço alto por erros administrativos, mas vários dos detratores não sofreram as
mesmas consequências.
Além disso, mais tarde,
segundo Lúcio Funaro, delator na Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara
dos Deputados, Eduardo Cunha, teria recebido um milhão de reais para comprar
votos favoráveis ao impeachment.
Já Joesley Batista, o
empresário e ex-presidente do Conselho de Administração da JBS — uma das
principais empresas do agronegócio no Brasil — afirmou que teria sido procurado
por parlamentares a favor do governo de Dilma, para comprar 30 votos contra a
cassação.
Fonte: revista aventurasnahistória
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